domingo, agosto 15, 2010
Bruno Cortez
BLOCO I
INTRODUÇÃO AO DIREITO – 60 h/a
Conceitos de Direito. Moral e Direito. Direito e Ciências afins. Divisão do Direito. Fontes do Direito. Interpretação, integração e aplicação do direito. A norma jurídica. A lei e o ordenamento jurídico. Eficácia e conflito de leis no tempo e no espaço. Relação jurídica.
Bibliografia básica:
. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 22 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1995.
. GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao Estudo do Direito. 34 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004.
. MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 23 ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1995.
FILOSOFIA GERAL – 60 h/a
Noções Preliminares de Filosofia. Autonomia da Filosofia e seus Grandes Problemas. A Filosofia e o Problema do Conhecer. Graduação do reconhecimento. Natureza Crítica – Axiológica do Conhecimento Filosófico. Relação entre Filosofia e Ciência Positiva. A Divisão da Filosofia. A Filosofia do Direito. Os Métodos da Filosofia.
Bibliografia básica:
. LACOSTE, Jean. A Filosofia do século XX. Campinas: Papirus, 1992.
. ARANHA, Maria Lúcia Arruda. Temas de Filosofia. São Paulo: Moderna.
SOCIOLOGIA GERAL – 60 h/a
Cultura. Relativismo Cultural. Etnocentrismo. Mudanças Culturais. Campo e abordagens antropológicos. Socialização. Conceitos básicos e métodos da Sociologia. Contribuição dos pensadores clássicos. Sociologia jurídica. Sociedade e Direito.
Bibliografia básica:
. GALLIANO, A. Guilherme. Introdução à Sociologia. São Paulo: Ed. Moísaco Ltda, 1981.
. VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1999.
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA – 60 h/a
Conhecimento e ciência. Técnicas de estudo. O texto científico. A pesquisa e a produção científica na área jurídica.
Bibliografia básica
. BITTAR, Eduardo. Metodologia da pesquisa jurídica. 2 ed. São Paulo: Saraiva. 2002. RUDIO, Franz V. Introdução ao projeto de pesquisa. 24 ed. Petrópoles: Vozes, 1999.
. NUNES, Rizzato. Manual da monografia jurídica. 4 ed. São Paulo: Saraiva. 2003.
. NORMAS DA ABNT.
ECONOMIA POLÍTICA – 60 h/a
A consolidação do capitalismo e o surgimento da “Economia como ciência”. O Pensamento Liberal Clássico: A. Smith, David Ricard e Malthus. Reação ao Pensamento Liberal: Marx. Os Neoclássicos. A Teoria da Soberania do Consumidor, a Concorrência Perfeita: Marshall. A Crise Econômica de 1929 e a Crise ao Pensamento Econômico: Keynes.
Bibliografia básica:
. SINGER, P. Curso de Introdução à Economia Política. Forense-Universitária, 1986.
. NAPOLEONI, C. Curso de Economia Política. Ed. Graal, 1979.
PORTUGUÊS JURÍDICO – 60 h/a
Comunicação jurídica. A linguagem na comunicação jurídica. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. O discurso jurídico: Aspectos semânticos, sintáticos, e pragmáticos do Discurso Legal. A Teoria da Argumentação. Organização Tecno-Estrutural dos textos jurídicos. Texto e Contexto Legal. Leitura, análise, interpretação e produção textual jurídica com ênfase na coesão e coerência. Técnica e Prática de oratória forense.
Bibliografia básica:
. DAMÃO, Regina Toledo & HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2000.
. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem Jurídica. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
. KOCH, Ingedore Villaca. Argumentação e Linguagem. Cortez.
BLOCO II
HISTÓRIA DO DIREITO – 60 h/a
Objeto da História do Direito. O Direito antigo, clássico e romano. O Direito Medieval, a Magna Carta, as Declarações da Inglaterra e da Virgínia. As Declarações de Direito da Revolução Francesa. História do Direito brasileiro.
Bibliografia básica:
. NASCIMENTO, W. V. Lições de História do Direito. Forense. 2004.
. VALADÃO, H. História do Direito. Especialmente do Direito Brasileiro. Freitas Bastos . 2004.
FILOSOFIA DO DIREITO – 60 h/a
A Filosofia em Geral e a Filosofia do Direito. O Direito como Fenômeno Cultural. Autoridade e Poder. Noção de Ontologia e Axiologia. O Conceito de Justiça. Direito Natural e a Finalidade do Direito. Justiça e Lei. Direito e Moral. O Direito e o Pensamento Filosófico Antigo e Medieval e Contemporâneo. Positivismo Jurídico, Historicismo Jurídico e Jusnaturalismo. O Conteúdo Histórico, Social e Ideológico do Direito. A Filosofia do Direito no Brasil. democracia, Socialismo a Autoritarismo.
Bibliografia básica:
. NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 14 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004.
. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Filosofia do Direito. 10 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004.
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO – 60 h/a
Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Evolução histórica do pensamento político. Sociedade e Estado. O poder político. A soberania. O Estado: conceito, origem, finalidades, funções, elementos constitutivos, formas. Formas de governo, Sistemas de governo. Partidos políticos. O Estado de Direito. O Estado Social de Direito. O Estado Democrático de Direito. Formação do Estado brasileiro.
Bibliografia básica:
. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros.
. MALUF, Sahya. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Saraiva, 1991.
. COSTA, Nelson Nery. Curso de Ciências Políticas. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2000.
HERMENÊUTICA JURÍDICA – 60 h/a
Evolução Histórica. Conceito e Técnica. Interpretação Jurídica. Conceito Sistêmico do Direito. Fontes do Direito. Uniformização de Jurisprudência. Aplicação de Princípios e Regras de Interpretação Jurídica. As Lacunas no Direito (D. Civil). A Interpretação Constitucional. Mitos na Interpretação da Lei.
Bibliografia básica:
. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica jurídica e aplicação do Direito. 19 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2001.
. FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Forense. 1989.
ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICAS – 60 h/a
Sociologia Jurídica como Ciência. Quadros teóricos referenciais para o estudo da relação Direito/Sociedade. O papel social do Poder Judiciário. Movimentos Sociais como fontes do Direito. Antropologia Jurídica como Ciência. Quadro teóricos referenciais para o estudo da relação Direito/Cultura. Relações teóricas e prático-profissional entre Antropologia e Direito. Criminalidade e Direitos Humanos.
Bibliografia básica:
. MIRANDA, R. F. A. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
. ARRUDA, J. Introdução à Sociologia Jurídica Alternativa. Rio de Janeiro: Acadêmica, 1999.
. SHIRLEY, Robert. Antropologia Jurídica: o que é Antropologia Legal.
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO – 60 h/a
Personalidade. Conduta. Caráter. A personalidade psicopática. Conflitos e desvios de conduta. Problemas de caráter. Os conceitos de responsabilidade, periculosidade, doença mental e psicopatologia. O exame psicológico a serviço da justiça e da investigação criminal.
Bibliografia básica:
. BERGERET, Jean. A personalidade normal e patológica. Porto Alegre: Artes Médicas.
. LIBERMAN, D. Psicopatologia. Rio de Janeiro: Campus.
BLOCO III
DIREITO CONSTITUCIONAL I – 60 h/a
Teoria Constitucional. Direito Constitucional e a Constituição: História das Constituições (Evolução Política Constitucional do Brasil). Legitimidade, Vigência e Eficácia. Supremacia. Integração e Aplicação Constitucional. Constituições Orgânicas e Ideológicas. Princípios Fundamentais.
Bibliografia básica:
. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1993.
. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2004.
DIREITO PENAL I – 60 h/a
Conceito e princípios do Direito Penal. Norma penal. Aplicação da Lei Penal. Crime. Ação Penal. Tipicidade. Consumação e tentativa. Injuridicidade. Culpabilidade. Concurso de pessoas.
Bibliografia básica:
. DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2004.
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – 60 h/a
Teoria Geral do Direito Civil. Relação Jurídica e Elementos Constitutivos. Pessoas. Bens. Fatos Jurídicos. Abuso de Direito.
Bibliografia básica:
. WALD, Arnaldo. Direito Civil – Introdução e Parte Geral. 10 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2003.
. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 39 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2003.
DIREITO ADMINISTRATIVO I – 60 h/a
Direito Administrativo: Origem, Objeto, Conceito, Regime Jurídico-Administrativo. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. Administração Pública. Serviços Públicos. Poderes Administrativos. Poder de Polícia. Ato Administrativo.
Bibliografia básica:
. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. 18 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2003.
. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 9 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004.
DIREITO DO TRABALHO I – 60 h/a
Introdução ao Direito do Trabalho. Origem e evolução do Direito do Trabalho no mundo e no Brasil. fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. O Constitucionalismo Social. O Direito do Trabalho nas Constituições brasileiras. As cláusulas pétreas na C.F./88 e os direitos trabalhistas. Direito individual do trabalho. Contrato de trabalho. Relações de trabalho. O empregado. O empregador. A terceirização trabalhista.
Bibliografia básica:
. NASCIMENTO, Amaury Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
. CARRION, Valentim. Comentários à CLT. São Paulo: Revista dos Tribunais.
TEORIA GERAL DO PROCESSO – 60 h/a
Introdução: sociedade e tutela jurídica; O Direito Processual. Jurisdição. Competência. Princípios informativos do Direito Processual. Ação: natureza jurídica, condições, pressupostos, classificação, concurso e acumulação. Processo. Sujeitos do processo. Procedimento. Atos processuais. Instauração, crise e fim do processo.
Bibliografia básica:
. GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 1998.
. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 41 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004, V.1.
BLOCO IV
DIREITO CONSTITUCIONAL II – 60 h/a
Direitos e Garantias Fundamentais. Formação Histórica e Teoria dos Direitos Fundamentais do Homem. Direitos e Garantias Individuais e Coletivas. Direitos Sociais. Direito de Nacionalidade. Direito de Cidadania. Garantias Constitucionais. Organização do Estado. Federação. Administração Pública. Exame de Jurisprudência.
Bibliografia básica:
. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2004.
. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 18 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.
DIREITO PENAL II – 60 h/a
Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Sistema penitenciário.
Bibliografia básica:
. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – parte especial. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – 60 h/a
Direito das Obrigações: Conceito, Importância, Natureza, Conteúdo. Noções Gerais de Obrigações: Conceito, Elementos, Fontes, Classificação. Efeito das Obrigações. Transmissão das Obrigações. Teoria das Obrigações Extracontratuais: finalidade, obrigações por declaração unilateral de vontade, obrigações por atos ilícitos. Exame de jurisprudência dominante.
Bibliografia básica:
. WALD, Arnaldo. Obrigações e contratos. 15 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004.
. MONTEIRO, Washington de Barros. Direito das Obrigações – 1ª parte. 32 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2003.
DIREITO ADMINISTRATIVO II – 60 h/a
Bens públicos. Desapropriação. Servidões Administrativas. A Intervenção do Estado na Propriedade. A atuação do Estado no Domínio Econômico. Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial. Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado por Comportamentos Administrativos. Licitações. Contratos.
Bibliografia básica:
. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. 18 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2003.
. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 9 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004.
DIREITO DO TRABALHO II – 60 h/a
Os efeitos do contrato de trabalho. Tipos de contratos de trabalho. Contratos de trabalho e contratos afins. O poder de contrato de trabalho. Remuneração e salário. Equiparação salarial. Alterações do contrato de trabalho. Suspensão e interpretação do contrato de trabalho. Cessação do contrato de trabalho – Estabilidade e FGTS. Direito tutelar do trabalho. Identificação e regime profissional. Jornada de trabalho. Intervalo para descanso. Repouso semanal remunerado. Férias. Trabalho da mulher. Trabalho da criança e do adolescente. Nacionalização do trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho. Assistência na rescisão do contrato de trabalho. Decadência e prescrição no Direito do trabalho. Fiscalização do trabalho.
Bibliografia básica:
. GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 16 ed. Forense, 2004, V.1 e V.2.
. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. 17 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1996.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – 60 h/a
Processo de conhecimento. Rito ordinário, sumário e Juizados Especiais. Procedimento Ordinário: fase de postulação; fase de saneamento; fase probatória; fase decisória. Ação rescisória. Sistema recursal.
Bibliografia básica:
. TEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense. V.1 e V.2.
. GRINOVER, Ada Pelegrinni. Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Konfino.
BLOCO V
DIREITO CONSTITUCIONAL III – 60 h/a
Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Espécies Normativas. Processo Legislativo. Poder Judiciário. Controle da Constitucionalidade das Leis. Poder Executivo. Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Bases Constitucionais das Instituições Financeiras. Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas e Sistema Democrático. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Disposições Gerais e Transitórias. A Constituição do Estado do Piauí. Exame de Jurisprudência.
Bibliografia básica:
. SILVA, José Afonso da. Direito Constitucional. 15 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.
. COSTA, Nelson Nery; ALVES, Geraldo Magela. Constituição Federal anotada e explicada. 2 ed. Rio de Janeiro: Ed: Forense, 2003.
DIREITO PENAL III – 60 h/a
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crime contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes. Crimes contra a família.
Bibliografia básica:
. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – parte especial. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense.
DIREITO CONTRATUAL I – 60 h/a
O Contrato: Generalidades. Elementos do Contrato. Classificação dos Contratos. Interpretação. Efeitos. Extinção. A Teoria da Imprevisão e a Revisão Contratual. Vícios Redibitórios. Evicção. Modalidades Contratuais Previstas no Código Civil. Outras Figuras Admitidas em Direito. Contrato Estimultório. Comissão. Agência e Distribuição. Corretagem. Contrato de Capitalização. Transporte. Incorporação. Imobiliária. Contratos Bancários. Exame de Jurisprudência Dominante.
Bibliografia básica:
. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – 2ª parte. 34 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2003.
. WALD, Arnald. Obrigações e contratos. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004.
DIREITO FINANCEIRO – 60 h/a
Direito Financeiro. Atividade financeira do Estado. Serviços públicos. Ciências das Finanças. Despesas públicas. Receitas públicas. Orçamento público. Crédito público.
Bibliografia básica:
. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
. OLIVEIRA, Régis Fernandes de; HORVATH, Estevão. Manual de Direito Financeiro. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
DIREITO DO TRABALHO III – 60 h/a
Direito Coletivo do Trabalho. Surgimento e evolução universal. Conflitos coletivos de trabalho e sua resolução. Autonomia do Direito Coletivo do Trabalho. Princípios essenciais do Direito Coletivo do Trabalho. Liberdade sindical. Organização sindical. Representação dos trabalhadores nas empresas. Negociação coletiva de trabalho. Instrumentos negociais coletivos. A greve no Direito Coletivo. Arbitragem e mediação no Direito Coletivo do Trabalho. Comissões de conciliação prévia.
Bibliografia básica:
. BARROS, Alice Monteiro de. Direito do Trabalho Aplicado. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. 17 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1996.
. RUPRECHT, Alfredo J. Relações Coletivas de Trabalho. São Paulo: LTR.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – 60 h/a
Processo de Execução. Espécies de execução. Oposição a Execução Forçada. Insolvência Civil. Processo Cautelar. Medidas Típicas e inominadas. Jurisprudência dominante.
Bibliografia básica:
. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Ed. Forense, V.1 e V.2.
. ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.
BLOCO VI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – 60 h/a
Procedimentos Especiais. Jurisdição Contenciosa. Jurisdição Voluntária. Ações Constitucionais. Juizado Especial Civil. Organização Judiciária. Jurisprudência dominante.
Bibliografia básica:
. ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 29 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense.
DIREITO PENAL IV – 60 h/a
Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Contravenções penais. Direito Penal Econômico. Direito Penal Ambiental. Outras leis penais especiais: tóxicos, imprensa, abuso de autoridade... Perspectivas do Direito Penal.
Bibliografia básica:
. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Vol. 2 e 3. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
DIREITO ADMINISTRATIVO III – 60 h/a
Organização Administrativa Brasileira. Órgão Público. Servidores Públicos. Empresas Estatais. Autarquias e Fundações. Controle da Administração Pública. Garantia dos Administrados. Improbidade Administrativa. Responsabilidade fiscal.
Bibliografia básica:
. MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 12 ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. 18 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2003.
DIREITO TRIBUTÁRIO – 60 h/a
Direito tributário. Tributos. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar: princípios tributários e imunidades. Competência tributária. Repartição da competência tributária. Tributos Federais, Estaduais e Municipais. Obrigação tributária. Crédito tributário. Lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Infrações tributárias. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária.
Bibliografia básica:
. AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
DIREITO DAS COISAS – 60 h/a
Introdução ao Direito das Coisas: Conceito, Classificação, Conteúdo, Caracteres. Objeto. Posse. Propriedade. Direito Real sobre Coisas Alheia. Exame da Jurisprudência Dominante.
Bibliografia básica:
. GOMES, Orlando; FACHIN, Luiz Edson; BRITO, Eduardo (coordenador). Direitos Reais. 19 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004.
. PERREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Direitos Reais. 18 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004.
DIREITO CONTRATUAL II – 60 h/a
Novas Técnicas Contratuais. Leasing (Arrendamento Mercantil). Know-how (Contrato de Importação de Tecnologia). Franquia (franchising). Engineerring. Faturização (factoring). Hedging. O Direito do Consumidor: Introdução. Direito do Consumidor e os princípios básicos do Direito Contratual. Campo de Incidência do Código do Consumidor. Responsabilidade Civil. Exame da Jurisprudência Dominante.
Bibliografia básica:
. MILHOMENS, Jônatas. Manual Prático dos Contratos. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1998.
. COELHO, Fábio Uchoa. O Empréstimo e os Direitos do Consumidor.
BLOCO VII
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 60 h/a
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho. Organização Judiciária Trabalhista. Jurisdição Trabalhista. Ministério Público do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Ação Trabalhista. Processo e Procedimento. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades processuais. Partes e procuradores. Intervenção de terceiros. Petição inicial. Audiência. Resposta do réu. As provas. Sentença. Recursos Trabalhistas. Procedimentos especiais trabalhistas. Processo Coletivo do Trabalho. Liquidação da sentença. Execução Trabalhista. Da penhora. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Agravo de Petição. Execução contra a Fazenda Pública. Precatório. Execução de pequenos valores.
Bibliografia básica:
. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 21 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2002.
. ALMEIDA, Amador Paes. Curso Prático de Processo do Trabalho. 15 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004.
DIREITO DE FAMÍLIA – 60 h/a
Direito de Família: Conceito, Conteúdo, Objeto, Princípios, Natureza, Importância. Direito Matrimonial. Direito Parental. Direito de Concubinato. Direito Assistencial. Exame da Jurisprudência Dominante.
Bibliografia básica:
. DAIBERT, Jefferson. Direito de Família. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
. GOMES, Orlando. Direito de Família. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1997.
DIREITO EMPRESARIAL I – 60 h/a
Direito Empresarial e Direito Comercial. Noções gerais. Evolução histórica. Atos de comércio. Regime jurídico da livre iniciativa. Registro de comércio. Livros comerciais. Comerciante empresário. Estabelecimento. Propriedade industrial. Sociedade não personificada e sociedade personificada.
Bibliografia Básica:
. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 60 h/a
Noções preliminares. Princípios. Eficácia da Lei Processual Penal. Fontes do Direito Processual Penal. Persecução Criminal. Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição. Competência. Prova.
Bibliografia básica:
. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 7 ed. rev. e ampl. São Paulo: Ed. Saraiva, 2001.
. MOREIRA, Rômulo de Andrade. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2003.
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL – 60 h/a
Seguridade Social: saúde, previdência e assistência social. Conceito de Noções de Previdência Social. Evolução do Direito Previdenciário entre as nações e no Brasil. os sistemas Políticos-Econômicos e suas implicações na Previdência Social. A Previdência Social no Brasil: sua evolução, critérios e razões. Os regimes previdenciários dos Estados e municípios, dos militares, dos servidores públicos e dos rurais. Os Institutos da Previdência e a Previdência Social Privada. O Ministério da Previdência e a Assistência Social – MPAS: sua origem e estrutura. O sistema nacional e a legislação básica da previdência e assistência social. Prestações, benefícios e serviços do Direito Previdenciário: aposentadorias, pensões e auxílios, abonos e pecúlios; assistência médica e complementar; o seguro de acidente de trabalho. O custeio da previdência social urbana e rural. Organização administrativa da previdência. Da justificação administrativa, disposições gerais.
Bibliografia básica:
. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. Ed. Atlas.
. NOVAES, Wladimir. Curso de Direito Previdenciário, Ed. Ltr.
BLOCO VIII
MEDICINA LEGAL – 60 h/a
Documentação médico-legal. Traumatologia. Sexologia. Asfixologia. Tanotologia. Taxicologia. Psiquiatria forense.
Bibliografia básica:
. CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Delton. Manual de Medicina Legal. 5 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004.
. VANRELL, Jorge Paulete. Manual de Medicina Legal. São Paulo: Ed. de Direito, 1996.
DIREITO DAS SUCESSÕES – 60 h/a
Direito das Sucessões: Conceito, Fundamento, Conteúdo. Sucessão em Geral. Sucessão Legítima. Sucessão Testamentária. Liquidação de Herança. Exame da Jurisprudência Dominante.
Bibliografia básica:
. FELIPE, J. Franklin Laves; ALVES, Geraldo Magela. O novo Código Civil anotado. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004.
. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil – Sucessões. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004.
DIREITO EMPRESARIAL II – 60 h/a
Direito Cambiário. Teoria Geral do Direito Cambiário. Constituição do Direito Cambiário. Exigibilidade do Crédito Cambiário. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicatas. Títulos de Créditos Impróprios. Contratos Mercantis. Teoria Geral dos Contratos: Noções Gerais. Compra e Venda Mercantil. Contratos Intelectuais. Seguro. Exame da Jurisprudência Dominante.
Bibliografia básica:
. ALMEIDA, Amador Paes. Teoria e Prática dos Títulos de Créditos. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
. COLEÇÃO SARAIVA DE LEGISLAÇÃO. Títulos de Crédito. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 60 h/a
Sujeitos do Processo. Prisão e Liberdade Provisória. Citação e Intimação. Sentença. Processo Comum e Processos Especiais. Nulidades e Recursos. Execução das Penas. Incidentes da Execução. Graça, Anistia, Indulto e Reabilitação. Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira. Organização Judiciária do Estado do Piauí.
Bibliografia básica:
. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 7 ed. rev. e ampl. São Paulo: Ed. Saraiva, 2001.. MOREIRA, Rômulo de Andrade. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2003.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – 60 h/a
Teoria Geral do Direito Internacional. O Estado de Direito Internacional. Direito dos Tratados. Direito do Mar. Direito Espacial. Direito da Pessoa Humana. Direito Diplomático. O Direito de Asilo. Direito das Organizações Internacionais. Direito de Integração. Direito dos Conflitos Armados e Segurança Coletiva. Direito Nuclear. Novas Dimensões do Direito Internacional.
Bibliografia básica:
. ARAÚJO, Luís Ivani de Amorim. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Ed. Forense.
. ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Ed. Saraiva.
BLOCO IX
PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL I – 60 h/a
(Redação de peças processuais e formação simulada de autos)
Breves noções de Organização Judiciária. Estatuto da Ordem dos Advogados (L. nº 4.215) – Noções básicas. Ações Ordinárias. Petição Inicial. A Resposta do réu. A Convenção. Principais ações em Direito de Família: separação judicial; divórcio; anulação de casamento. Investigação de Paternidade e Investigação de Maternidade. Medidas Cautelares: nominadas; inominadas. Os Recursos de Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos. A Ação Rescisória de Sentença. Mandado de Segurança.
Bibliografia básica:
. CASTRO FILHO, José Olympio de. Prática Forense. Ed. Forense.
. RAITANI, Francisco. Prática de Processo Civil. 15 ed. Ed. Saraiva.
PRÁTICA DE PROCESSO PENAL – 60 h/a
(Redação de peças processuais e formação simulada de autos)
Inquérito policial. Denúncia e queixa-crime. Ação Penal. Procedimento Comum Ordinário. Sentença penal. O Processo do Juri. Recursos penais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança em Matéria Penal. Juizado Especial Criminal. Termo Circunstanciado. Execução Penal.
Bibliografia básica:
. TOURINHO FILHO. Prática de Processo Penal. 25 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2003.
. GAMA, José de Souza. Curso de Prática Forense Penal. 10 ed. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 1993.
DIREITO ELEITORAL – 60 h/a
Esboço Histórico do Sistema Eleitoral Brasileiro. Direito Eleitoral na C.F./88. Órgão da Justiça Eleitoral. Ministério Público Eleitoral. Processo Eleitoral. Crimes Eleitorais. Recursos Eleitorais. Inelegibilidade. Legislação eleitoral atualizada. Jurisprudência Dominante.
Bibliografia básica:
. RIBEIRO, Fávila. Direito Eleitoral. 5 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2000.
. JOEL, José Cândido. Direito Eleitoral Comentado. 8 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2000.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – 60 h/a
O Direito Internacional Privado. Nacionalidade. Condição Jurídica do Estrangeiro. Os Conflitos de Lei no Espaço.
Bibliografia básica:
. CASTRO, Almicar. Direito Internacional Privado. 5 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2003.
. ANDRADE, Agenor Pereira. Manual de Direito Internacional Privado. 5 ed. São Paulo: Ed. Saraiva.
MONOGRAFIA JURÍDICA – 60 h/a
Elaboração do projeto de pesquisa monográfica na área de Direito. Início da execução do projeto de pesquisa.
Bibliografia básica:
. BASTOS, Lilia Rocha. Manual de elaboração de projetos e relatórios. São Paulo: Zahar, 1981.
. NUNES, Luiz Antonio Rizzalto. Manual da monografia jurídica. São Paulo: Ed. Saraiva, 1997.
BLOCO X
PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL II – 60 h/a
(Redação de peças processuais e formação simulada de autos)
Inventário. Partilha. Arrolamento Clássico e Sumário. Alvará de Pequenas Heranças. Inventário Negativo. Ações Possessórias: Interditos; Embargos de Terceiros. Ações Relativas a Propriedade: Reivindicatória; Usucapião. Ação de Consignação em Pagamento e Ação de Consignação de Coisa. Ação de Responsabilidade Civil. Ação de Execução. Embargos de Devedor. Recursos nos Tribunais. Ações constitucionais (mandado; injunção; habeas data; Adins).
Bibliografia básica:
. RAITANI, Francisco. Prática de Processo Civil. 15 ed. Ed. Saraiva.
. CASTRO FILHO, José Olympio de. Prática Forense. Ed. Forense.
DIREITO E PRÁTICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – 60 h/a
(Redação de peças processuais e formação simulada de autos)
Procedimento e processo administrativo. Princípios constitucionais. Denúncia sobre irregularidades. Sindicância. Afastamento preventivo do servidor. Mecanismo do processo disciplinar. A comissão de inquérito. As fases do processo disciplinar. O inquérito administrativo. A fase probatória. A prova testemunhal. Interrogatório do acusado. Da indiciação e da defesa. Da revelia. Relatório do processo disciplinar. Do julgamento do processo. Processo e responsabilidade criminal. Aplicação das sanções disciplinares. Prazos de prescrição da ação disciplinar. O pedido de reconsideração. Dos recursos. Da revisão do processo disciplinar. Os procedimentos sumários. Das sanções disciplinares.
Bibliografia básica:
. REIS, Palhares Moreira. Processo disciplinar. 2 ed. Brasília: Ed. Consulex, 1999.
.HARGER, Marcelo. Princípios constitucionais do Processo Administrativo. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2000.
DIREITO E PRÁTICA DE PROCESSO TRIBUTÁRIO – 60 h/a
(Redação de peças processuais e formação simulada de autos)
Processo administrativo tributário: considerações preliminares. Processo administrativo tributário federal. Processo administrativo tributário estadual. Processo administrativo tributário municipal. Processo judicial tributário.
Bibliografia básica:
. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11 ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004.
. CASTRO, Alexandre Barros. Teoria e Prática do Direito Processual Tributário. 2 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2002.
PRÁTICA DE PROCESSO DO TRABALHO – 60 h/a
(Redação de peças processuais e formação simulada de autos)
Petição inicial trabalhista. Contestação nas reclamações trabalhistas. Audiência de conciliação, instrução e julgamento. Recursos no processo trabalhista. Liquidação de sentença. Execução trabalhista. Dissídios coletivos.
Bibliografia básica:
. ALMEIDA, Ísis de. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Ltr, 1991.
. TOSTES MALTA, Cristovão Piragibe. Prática do Processo Trabalhista. São Paulo: Ltr, 1985.
ÉTICA – 60 h/a
Ética. Moral. Ética e Direito. Ética geral. Ética profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas. Estatuto da OAB.
Bibliografia básica:
. NALINE, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: LTR, 1999.
. ANTUNES, Cláudio de Lima. Comentários ao estatuto da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Rio de Janeiro: Aide, 1997.
. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Curso de Ética Jurídica – Geral e Profissional. 2 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004.
